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6057449-73.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
CELSO VALADARES SALES
CPF 617.***.***-87
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ELIAS PEREIRA RIBEIRO
OAB/AP 5076•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/01/2026, 12:47Transitado em Julgado em 15/12/2025
12/01/2026, 12:46Juntada de Certidão
12/01/2026, 12:46Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:42Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:50Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2025, 00:00Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 04:17Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, nos autos do processo Nº.: 6057449-73.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta inti
19/11/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2025, 12:18Julgado improcedente o pedido
05/11/2025, 10:24Conclusos para julgamento
27/10/2025, 08:40Proferido despacho de mero expediente
24/10/2025, 21:04Conclusos para despacho
24/10/2025, 11:39Expedição de Termo de Audiência.
24/10/2025, 09:27Documentos
Decisão
•04/08/2025, 15:17
Decisão
•22/08/2025, 13:47
Termo de Audiência
•24/10/2025, 09:27
Despacho
•24/10/2025, 21:04
Sentença
•05/11/2025, 10:24