6048272-85.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.653,74

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/04/2026, 16:01

Recebidos os autos

10/04/2026, 12:21

Processo Reativado

10/04/2026, 12:21

Juntada de decisão

10/04/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6048272-85.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RECORRIDOS: ALEX SANDRO MORAES DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS MACHADO PANTOJA Advogado: VAGNER JACO DA CRUZ - AP3513-A 123ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 13/03/2026 A 19/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por ALEX SANDRO M

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6048272-85.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:ALEX SANDRO MORAES DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VAGNER JACO DA CRUZ - AP3513-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/01/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEX SANDRO MORAES DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS MACHADO PANTOJA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6048272-85.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 07:46

Juntada de Petição de recurso inominado

12/12/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:50

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 14:26

Termo de Audiência

•23/09/2025, 18:07

Termo de Audiência

•29/10/2025, 10:55

Sentença

•29/10/2025, 11:08

Decisão

•14/11/2025, 21:10

Ato ordinatório

•15/12/2025, 07:46

Decisão

•09/02/2026, 11:13

Acórdão

•23/03/2026, 17:30

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•10/04/2026, 09:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/04/2026, 16:01