6001049-39.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.005,52

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RONAN LUIZ SANTOS DE ALMEIDA

CPF 653.***.***-49

Autor

ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 36.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 09:18

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:49

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RONAN LUIZ SANTOS DE ALMEIDA REQUERENTE: ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001049-39.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Expedição de Alvará.

25/08/2025, 14:24

Juntada de Certidão

25/08/2025, 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:18

Documentos

Outros Documentos

•13/01/2025, 15:04

Outros Documentos

•13/01/2025, 15:04

Despacho

•14/01/2025, 13:35

Despacho

•14/01/2025, 13:35

Decisão

•17/04/2025, 20:31

Ato ordinatório

•25/04/2025, 13:55

Ato ordinatório

•08/07/2025, 14:18

Sentença

•04/08/2025, 18:51