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0018903-66.2016.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2016
Valor da Causa
R$ 10.197,50
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANO DOS SANTOS COUTINHO
CPF 011.***.***-74
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:36Publicado Intimação do Requisitório em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:35Juntada de Certidão
06/05/2026, 13:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 13:31Juntada de Outros documentos
06/05/2026, 13:31Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/05/2026, 13:31Juntada de ofício requisitório de precatório
06/05/2026, 13:31Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2026, 13:30Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2026, 13:30Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/05/2026, 13:30Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 10:25Juntada de Certidão
06/05/2026, 10:24Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:19Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 11:20Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:03Documentos
Decisão
•09/05/2016, 17:13
Despacho
•04/11/2016, 16:16
Sentença
•30/01/2017, 12:06
Decisão
•02/06/2017, 15:49
Despacho
•04/09/2017, 12:31
Decisão
•24/11/2017, 10:07
Decisão
•15/03/2018, 17:49
Decisão
•22/10/2018, 19:30
Despacho
•27/05/2019, 11:07
Acórdão
•17/08/2019, 11:09
Decisão
•18/11/2019, 09:06
Decisão
•06/05/2024, 16:33
Despacho
•16/05/2025, 17:25
Decisão
•05/08/2025, 13:59
Execução / Cumprimento de Sentença
•19/09/2025, 10:19