6035484-39.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:21

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão

19/02/2026, 23:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 23:26

Juntada de Certidão

12/02/2026, 23:25

Decorrido prazo de JERIEL RODRIGUES DE MORAES em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:57

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 11:32

Ato ordinatório

•14/07/2025, 11:04

Decisão

•01/08/2025, 09:14

Ato ordinatório

•22/10/2025, 12:43

Ato ordinatório

•22/10/2025, 12:44

Decisão

•14/11/2025, 08:27

Decisão

•26/03/2026, 18:30

Despacho

•17/04/2026, 12:21