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6057385-63.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 60.283,40
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MARIENE RODRIGUES DE SOUSA
CPF 466.***.***-68
BANCO AGIBANK S.A
CNPJ 10.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA
OAB/AP 2211•Representa: ATIVO
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/12/2025, 10:42Transitado em Julgado em 05/12/2025
09/12/2025, 10:08Juntada de Certidão
09/12/2025, 10:08Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 02:37Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 02:37Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057385-63.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIENE RODRIGUES DE SOUSA REU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA I. Os Embargos de Declaração têm por finalidade sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro materia Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/11/2025, 00:00Decorrido prazo de MARIENE RODRIGUES DE SOUSA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:27Publicado Sentença em 13/10/2025.
13/10/2025, 02:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 02:39Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6057385-63.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIENE RODRIGUES DE SOUSA REU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA I. Os Embargos de Declaração têm por finalidade sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro materia Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/10/2025, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2025, 13:56Conclusos para julgamento
19/09/2025, 10:37Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 11:09Documentos
Sentença
•07/08/2025, 20:58
Sentença
•07/08/2025, 20:58
Decisão
•03/09/2025, 10:26
Decisão
•03/09/2025, 10:26
Sentença
•09/10/2025, 13:56
Sentença
•09/10/2025, 13:56