6002396-13.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

CPF 594.***.***-04

Autor

4 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

DAVID RUAN ALVES DA SILVA

CPF 026.***.***-36

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/09/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 21:40

Expedição de Ofício.

28/09/2025, 21:34

Transitado em Julgado em 11/09/2025

17/09/2025, 09:19

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Relatório Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Dr. Lucio Fabio Vieira Ferreira em favor do paciente DAVID RUAN ALVES DA SILVA, contra ato que sustenta ilegal e diz praticado pelo Juízo da 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, nos autos de número 6012562-04.2025.8.03.0001. Relata que o paciente foi preso preventivamente em 24/02/2025pela suposta prática do crime de tráfico, associação ao trafico e porte de munição, juntamente com os demais acusados BENEDITO JUNIOR e MAYCON

03/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

02/09/2025, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 12:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•04/08/2025, 15:29

TipoProcessoDocumento#216

•04/08/2025, 15:29

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2025, 15:25

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2025, 07:48

TipoProcessoDocumento#74

•02/09/2025, 11:56