6015772-97.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 46.596,20

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA MADALENA DA SILVA CORDEIRO

CPF 511.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

26/08/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 07:52

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 07:52

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 8 de agosto de 2025. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 8 de agosto de 2025. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 07:54

Recebidos os autos

06/08/2025, 12:49

Juntada de decisão

06/08/2025, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/05/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/05/2025, 09:43

Documentos

Decisão

•16/05/2024, 17:01

Outros Documentos

•24/05/2024, 09:53

Decisão

•27/05/2024, 12:49

Despacho

•04/06/2024, 18:59

Despacho

•17/07/2024, 08:43

Decisão

•22/08/2024, 11:30

Despacho

•23/10/2024, 12:24

Termo de Audiência

•06/02/2025, 14:39

Despacho

•11/02/2025, 23:46

Decisão

•18/02/2025, 15:14

Sentença

•02/04/2025, 10:32

Ato ordinatório

•02/04/2025, 12:27

Ato ordinatório

•29/05/2025, 08:07

Decisão

•06/06/2025, 10:12

Acórdão

•08/07/2025, 15:14