0014001-65.2019.8.03.0001

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 566.512,53

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

SOLARIS & SOLARIS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

RICHARD CHRISTIAN VINHAS CAVALCANTE

CPF 006.***.***-65

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:00

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

10/04/2026, 14:11

Conclusos para decisão

28/03/2026, 22:03

Juntada de Informações

27/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de Juiz da Secretaria Especial de Precatórios em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:43

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 13:58

Juntada de Ofício

02/03/2026, 19:08

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 08:54

Documentos

Despacho

•04/04/2019, 18:04

Despacho

•29/04/2019, 17:57

Despacho

•14/05/2019, 09:51

Despacho

•19/05/2019, 02:56

Despacho

•03/06/2019, 17:29

Despacho

•04/06/2019, 13:47

Despacho

•01/07/2019, 22:04

Despacho

•27/08/2019, 19:37

Decisão

•26/11/2019, 19:15

Despacho

•10/12/2019, 23:12

Despacho

•23/01/2020, 12:48

Decisão

•08/05/2020, 18:30

Despacho

•09/06/2020, 11:48

Decisão

•30/08/2020, 23:48

Decisão

•21/09/2020, 17:29