0012704-86.2020.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

IVAN DOS SANTOS MENEZES FERREIRA

CPF 664.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

MAYSON DE SENA CARDOSO

OAB/AP 4272•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012704-86.2020.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: IVAN DOS SANTOS MENEZES FERREIRA/Advogado(s) do reclamado: MAYSON DE SENA CARDOSO, ALLINE GONCALVES PAIVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta por IVAN DOS SANTOS MENEZES FERREIRA da sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível e de F

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida. 2 de outubro de 2025 LUCAS SENE CABRAL E SILVA TÉCNICO JUIDICIÁRIO

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012704-86.2020.8.03.0001. AUTOR: IVAN DOS SANTOS MENEZES FERREIRA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (ID 22466206) opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IVAN DOS SANTOS MENEZES FERREIRA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012704-86.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Adicional de Insalubridade]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012704-86.2020.8.03.0001. AUTOR: IVAN DOS SANTOS MENEZES FERREIRA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA cumulada com O

11/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 07:38

Certifico que para fins de regularização processual faço juntada a estes autos do andamento processual do STJ REsp nº 2023892/AP (2022/ 0274389-8) autuado em 02/09/2022 - IRDR 0002702-94.2019.8.03.0001.

05/04/2024, 11:04

Certifico a suspensão deste feito conforme determinação do Juízo.

29/02/2024, 10:50

Certifico a suspensão deste feito conforme determinação do Juízo.

20/10/2023, 11:34

Em Atos do Juiz. O REsp nº 2023892/AP em andamento no site do STJ consultado nesta data apresenta como último andamento:13/06/202309:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51).Assim sendo, a certificação de MO 26 acima re (...)

18/10/2023, 17:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

18/10/2023, 08:28

Certifico a renovação do prazo de suspensão destes autos eis que os autos do processo 0002702-94.2019.8.03.0000 encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP. Em consulta ao site do STJ a última movimentação é a seguinte: BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

11/10/2023, 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/10/2023, 10:44

Certifico a renovação do prazo de suspensão destes autos eis que os autos do processo 0002702-94.2019.8.03.0000 encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP.

29/05/2023, 13:59

Certifico que renovo o cumprimento da suspensão determinada pelo juízo.

23/02/2023, 08:04

Documentos

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