6012215-68.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012215-68.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARISSA LUANA NOBRE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDICLEUMA MOTA DA SILVA - AP3650-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (231ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 22/04/2026, às 08:00. Ca

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012215-68.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARISSA LUANA NOBRE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDICLEUMA MOTA DA SILVA - AP3650-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (231ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 22/04/2026, às 08:00. Ca

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012215-68.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARISSA LUANA NOBRE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDICLEUMA MOTA DA SILVA - AP3650-A POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (124ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que

09/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/02/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARISSA LUANA NOBRE DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:27

Conclusos para despacho

03/02/2026, 07:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/02/2026, 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:38

Publicado Sentença em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 10:42

Conclusos para decisão

16/01/2026, 07:55

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 14:58

Decisão

•05/08/2025, 14:16

Decisão

•07/08/2025, 11:43

Decisão

•29/10/2025, 08:38

Despacho

•01/12/2025, 14:47

Sentença

•13/01/2026, 12:31

Sentença

•13/01/2026, 12:31

Documento de Comprovação

•15/01/2026, 15:46

Decisão

•21/01/2026, 10:42

Despacho

•12/02/2026, 11:12