Voltar para busca
0018130-31.2010.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
WILLIAM DOS SANTOS
OAB/SP 369806•Representa: PASSIVO
CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO
OAB/SP 341233•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2026, 09:46Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 11/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2026, 09:32Expedição de Ofício.
16/01/2026, 09:29Transitado em Julgado em 10/12/2025
16/01/2026, 09:07Juntada de Certidão
16/01/2026, 09:07Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2025, 08:09Juntada de Petição de certidão
12/12/2025, 08:09Julgado improcedente o pedido
10/12/2025, 23:06Expedição de Termo de Audiência.
10/12/2025, 23:06Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 11:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.
10/12/2025, 23:06Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 14:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:51Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:51Expedição de Mandado.
02/12/2025, 12:19Documentos
Decisão
•14/03/2011, 09:24
Sentença
•09/09/2011, 11:12
Despacho
•17/03/2014, 12:51
Sentença
•05/06/2014, 12:12
Ofício
•21/07/2014, 09:35
Ofício
•21/07/2014, 09:38
Decisão
•20/04/2023, 12:43
Despacho
•05/09/2024, 10:47
Outros Documentos
•05/08/2025, 14:05
Decisão
•07/08/2025, 12:21
Outros Documentos
•15/08/2025, 09:53
Decisão
•15/08/2025, 13:27
Decisão
•27/08/2025, 13:07
Termo de Audiência
•10/12/2025, 23:06
Mídia de audiência
•10/12/2025, 23:06