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6044132-42.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 3.813,57
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOELY QUEIROZ FERREIRA
CPF 005.***.***-08
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/08/2025, 09:19Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025, 09:18Juntada de Certidão
28/08/2025, 09:18Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 14:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025, 04:31Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025, 04:31Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044132-42.2024.8.03.0001. AUTOR: JOELY QUEIROZ FERREIRA REQUERENTE: ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Considerando q Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
21/08/2025, 00:00Expedição de Alvará.
20/08/2025, 08:03Expedição de Alvará.
20/08/2025, 08:03Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 13:52Juntada de Petição de ciência
18/08/2025, 17:01Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025, 17:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
17/08/2025, 08:01Publicado Intimação em 12/08/2025.
17/08/2025, 08:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044132-42.2024.8.03.0001. AUTOR: JOELY QUEIROZ FERREIRA REQUERENTE: ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Considerando q Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/08/2025, 00:00Documentos
Outros Documentos
•19/08/2024, 15:43
Outros Documentos
•19/08/2024, 15:43
Decisão
•11/09/2024, 13:54
Decisão
•12/09/2024, 11:39
Decisão
•23/09/2024, 11:39
Decisão
•14/01/2025, 00:13
Decisão
•17/02/2025, 23:55
Decisão
•06/03/2025, 09:07
Ato ordinatório
•12/03/2025, 11:41
Sentença
•24/07/2025, 17:18