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6051604-60.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 149.261,15
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
CHEYLA DO NASCIMENTO BEZERRA
CPF 834.***.***-49
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA
OAB/AP 2900•Representa: ATIVO
LARYSSA MATOS RODRIGUES
OAB/AP 4995•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CHEYLA DO NASCIMENTO BEZERRA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 09:03Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 13:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 13:20Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6051604-60.2025.8.03.0001. AUTOR: CHEYLA DO NASCIMENTO BEZERRA REU: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA A parte autora requereu expressamente a desistência do feito. Desnecessária a oitiva da parte contrária sobre o pedido, uma vez que, sequer houve citação. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, homologo o p
18/09/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
17/09/2025, 08:27Transitado em Julgado em 16/09/2025
17/09/2025, 08:26Juntada de Certidão
17/09/2025, 08:26Extinto o processo por desistência
16/09/2025, 12:19Conclusos para julgamento
16/09/2025, 08:31Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 09:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 08:39Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 08:39Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6051604-60.2025.8.03.0001. AUTOR: CHEYLA DO NASCIMENTO BEZERRA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Instada a comprovar a hipossuficiência, a parte autora juntou documentos (ID 22709121 e seguintes). Da análise dos autos, observa-se que a r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/09/2025, 00:00Gratuidade da justiça não concedida a CHEYLA DO NASCIMENTO BEZERRA - CPF: 834.938.322-49 (AUTOR).
05/09/2025, 17:37Conclusos para decisão
22/08/2025, 11:58Documentos
Decisão
•07/08/2025, 09:45
Decisão
•05/09/2025, 17:37
Sentença
•16/09/2025, 12:19