6058132-13.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.769,95

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALCILENE PANTOJA COSTA

CPF 591.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

LARYSSA MATOS RODRIGUES

OAB/AP 4995•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 06/11/2025

07/11/2025, 07:24

Juntada de Certidão

07/11/2025, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de ALCILENE PANTOJA COSTA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:32

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058132-13.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALCILENE PANTOJA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte exequente requereu a desistência do feito (ID 23137666). É o relatório. O art. 513 do CPC, ao tratar das disposições gerais atinentes ao cumprimento de sentença, estabelece Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 08:55

Extinto o processo por desistência

23/09/2025, 08:20

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:31

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:31

Documentos

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 10:50

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 10:50

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 10:50

Decisão

•08/08/2025, 10:09

Decisão

•29/08/2025, 11:37

Sentença

•23/09/2025, 08:20