6037579-76.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.528,40

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6037579-76.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int

10/04/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 08:47

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:59

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6037579-76.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos est

11/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/12/2025, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:21

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:09

Documentos

Decisão

•14/07/2024, 09:57

Decisão

•19/07/2024, 08:36

Sentença

•23/10/2024, 19:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/11/2024, 22:38

Despacho

•02/12/2024, 12:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/01/2025, 12:27

Despacho

•23/01/2025, 08:30

Sentença

•21/02/2025, 10:02

Decisão

•26/03/2025, 08:26

Decisão

•08/05/2025, 09:36

Acórdão

•17/07/2025, 09:27

Despacho

•30/09/2025, 08:58

Decisão

•31/10/2025, 12:27

Decisão

•03/12/2025, 14:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 17:08