6008600-67.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MISAEL CORTES PINHEIRO

CPF 558.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR LEAL CHAVES

OAB/AP 5907•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA

OAB/CE 17272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 08:48

Juntada de Certidão

17/10/2025, 08:47

Decorrido prazo de MISAEL CORTES PINHEIRO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:49

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXIII, considerando a juntada ID 23824894, fica intimada a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

08/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 08:59

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008600-67.2025.8.03.0002. AUTOR: MISAEL CORTES PINHEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro o pedido de desarquivamento. Inicialmente, proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento d

03/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/10/2025, 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2025, 07:39

Documentos

Termo de Audiência

•18/09/2025, 10:25

Decisão

•01/10/2025, 09:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 09:53

Decisão

•03/10/2025, 16:09