0043958-82.2017.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2017

Valor da Causa

R$ 25.668,42

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL MARTINS GOES

OAB/AP 4407•Representa: ATIVO

JULIANA RIBEIRO CARVALHO

OAB/AP 5140•Representa: ATIVO

JULHIANO CESAR AVELAR

OAB/AP 1659•Representa: ATIVO

ANDRE COELHO MIRANDA

OAB/AP 2400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:05

Decorrido prazo de JULIANA RIBEIRO CARVALHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS GOES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/02/2026, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 18:46

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de VALMIR CORREA E CORREA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 08:37

Documentos

Decisão

•11/10/2017, 09:37

Decisão

•09/05/2019, 12:52

Decisão

•05/06/2019, 21:24

Decisão

•02/07/2019, 19:42

Despacho

•21/08/2019, 12:29

Outros Documentos

•29/08/2019, 12:07

Outros Documentos

•29/08/2019, 12:07

Outros Documentos

•29/08/2019, 12:07

Outros Documentos

•29/08/2019, 12:07

Decisão

•24/10/2019, 11:36

Decisão

•13/11/2019, 17:53

Decisão

•14/06/2022, 19:47

Decisão

•08/07/2022, 11:03

Decisão

•23/11/2023, 08:13

Decisão

•15/02/2024, 13:48