0044018-45.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.771,89

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

LUCICLEA SANTOS DE ARAUJO LEARTE

CPF 624.***.***-87

Autor

LUCIDEIA BARBOSA DE BRITO

CPF 566.***.***-15

Autor

LUCIO JASON BARBOSA LIMA

CPF 397.***.***-04

Autor

LUCILE LINDOSO COSTA

CPF 452.***.***-68

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE

OAB/AP 2837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/02/2026, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/02/2026, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/02/2026, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/02/2026, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/02/2026, 14:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/02/2026, 14:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/02/2026, 14:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/02/2026, 14:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/02/2026, 14:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/02/2026, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/02/2026, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/02/2026, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/02/2026, 14:25

Documentos

Decisão

•06/12/2023, 13:04

Decisão

•17/02/2024, 07:23

Decisão

•23/04/2024, 12:03

Decisão

•17/06/2024, 11:44

Decisão

•30/07/2024, 12:53

Decisão

•11/09/2024, 21:10

Petição

•23/09/2024, 09:52

Decisão

•06/11/2024, 18:48

Outros Documentos

•16/05/2025, 11:58

Decisão

•30/07/2025, 12:04

Decisão

•23/11/2025, 08:38