6035742-49.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 7.645,55

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 38.***.***.0001-01

Autor

LINDOMARA CONCEICAO DO ROSARIO DA SILVA

CPF 670.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 15:31

Conclusos para decisão

09/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de ciência

05/02/2026, 17:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de LINDOMARA CONCEICAO DO ROSARIO DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:44

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035742-49.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LINDOMARA CONCEICAO DO ROSARIO DA SILVA, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação apresentada

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 12:01

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

08/11/2025, 21:45

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:29

Decorrido prazo de CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:27

Documentos

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 16:15

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 16:15

Decisão

•11/06/2025, 10:04

Decisão

•08/11/2025, 21:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 14:25

Decisão

•31/03/2026, 15:31