6050370-43.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GABRIELA RODRIGUES FERNANDES

CPF 443.***.***-64

Autor

FERNANDES COMUNICACAO E MARKETING LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-72

Autor

MANUELA RODRIGUES FERNANDES

CPF 062.***.***-19

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

OAB/AP 1726•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 19/08/2025

01/09/2025, 09:27

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 19/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 09:06

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6050370-43.2025.8.03.0001. Autor: FERNANDES COMUNICACAO E MARKETING LTDA e outros (2) Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA O artigo 8º da Lei 9.099/95 dispõe que não poderão ser partes, no process Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/08/2025, 00:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/08/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 15:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2025, 17:30

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 17:30

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 18:15