6036472-60.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.824,71

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

MARIA JOSE COELHO DOS SANTOS

CPF 293.***.***-72

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 38.***.***.0001-01

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de apelação

25/09/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

19/09/2025, 04:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

19/09/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6036472-60.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA JOSE COELHO DOS SANTOS, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado contra o MUN

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 22:26

Declarada decadência ou prescrição

17/09/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 08:40

Documentos

Documento de Comprovação

•12/06/2025, 17:16

Documento de Comprovação

•12/06/2025, 17:16

Decisão

•13/06/2025, 12:14

Sentença

•17/09/2025, 19:27