0000170-57.2018.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 98.629,83

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/02/2026, 10:35

Realizado Cálculo de Liquidação

06/02/2026, 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

06/02/2026, 10:24

Realizado cálculo de custas

06/02/2026, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2026, 12:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/01/2026, 12:23

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:23

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:21

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:03

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 16/10/2025

29/01/2026, 11:40

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 08/09/2025

29/01/2026, 11:33

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:46

Documentos

Sentença

•13/12/2017, 11:20

Decisão

•24/04/2018, 13:01

Despacho

•26/10/2020, 10:17

Decisão

•13/11/2020, 13:28

Decisão

•19/05/2025, 18:24

Decisão

•26/05/2025, 12:59

Decisão

•17/07/2025, 13:06

Decisão

•01/08/2025, 11:45

Sentença

•22/08/2025, 13:45