6030992-04.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.224,29

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TANIA SUELI PEREIRA DE SOUZA

CPF 396.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TANIA SUELI PEREIRA DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 05:16

Publicado Intimação em 04/11/2025.

07/11/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030992-04.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TANIA SUELI PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Não obstante concedido do prazo para a autora inform Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 14:30

Indeferida a petição inicial

31/10/2025, 11:30

Retificado o movimento Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 09:50

Conclusos para decisão

13/10/2025, 21:39

Decorrido prazo de TANIA SUELI PEREIRA DE SOUZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de TANIA SUELI PEREIRA DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:40

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6030992-04.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TANIA SUELI PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o ente réu aleg Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 17:10

Despacho

•12/08/2025, 09:32

Despacho

•12/08/2025, 09:32

Despacho

•21/08/2025, 14:34

Termo de Audiência

•02/09/2025, 16:23

Despacho

•03/09/2025, 10:49

Despacho

•03/09/2025, 10:49

Despacho

•24/09/2025, 12:45

Despacho

•24/09/2025, 12:45

Sentença

•31/10/2025, 11:30