6002431-70.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

MATHEUS PEREIRA LOBATO

CPF 035.***.***-56

Autor

EDER JOSE DIAS FERREIRA

CPF 432.***.***-91

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DE AMAPA

Reu

EDER JOSE DIAS FERREIRA

CPF 432.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS PEREIRA LOBATO

OAB/AP 5648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:56

Expedição de Ofício.

26/10/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 11:06

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:06

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA LOBATO em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 11:15

Publicado Acórdão em 30/09/2025.

30/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de ciência

29/09/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002431-70.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MATHEUS PEREIRA LOBATO Advogado do(a) IMPETRANTE: MATHEUS PEREIRA LOBATO - AP5648 IMPETRADO: JUIZO DA VARA ÚNICA DE AMAPÁ RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Matheus Pereira Lobato em favor de Éder José Dias Ferreira, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Única da Comarca de Amapá/AP, nos autos da Ação Penal

29/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:09

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 10:56

Denegado o Habeas Corpus a EDER JOSE DIAS FERREIRA - CPF: 432.199.692-91 (PACIENTE)

26/09/2025, 10:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•06/08/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2025, 08:19

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:56

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:56