6002450-76.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

MATHEUS BICCA DE SOUZA

CPF 015.***.***-37

Autor

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

EDSON DE SOUZA LIMA

CPF 958.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 08:35

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/08/2025, 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 06:05

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002450-76.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MATHEUS BICCA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Ha

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2025, 11:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/08/2025, 08:20

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 13:44

Juntada de Certidão

08/08/2025, 09:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2025, 08:58

TipoProcessoDocumento#225

•12/08/2025, 08:20

TipoProcessoDocumento#225

•12/08/2025, 11:09