6037094-42.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.999,57

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOZIRALDO SANTOS MALAFAIA

CPF 341.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/05/2026, 09:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/05/2026, 09:05

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/03/2026, 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037094-42.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOZIRALDO SANTOS MALAFAIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação apresentada pelo Município de Macapá, na qual alega, em resumo: (i) PRESCRIÇÃO: A prete

02/12/2025, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

28/11/2025, 14:04

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

17/08/2025, 01:30

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 13:47

Despacho

•17/06/2025, 13:47

Outros Documentos

•03/09/2025, 11:22

Decisão

•28/11/2025, 14:04

Decisão

•06/05/2026, 09:05