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6008647-41.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 14.746,80
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 09:51Recebidos os autos
23/03/2026, 09:14Processo Reativado
23/03/2026, 09:14Juntada de decisão
23/03/2026, 09:14Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008647-41.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCA DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES - AP4659-A POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinár
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008647-41.2025.8.03.0002. RECORRENTE: FRANCISCA DA SILVA COSTA/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008647-41.2025.8.03.0002. RECORRENTE: FRANCISCA DA SILVA COSTA/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/10/2025, 08:09Ato ordinatório praticado
22/10/2025, 08:08Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 10:42Publicado Intimação em 14/10/2025.
14/10/2025, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 01:34Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DA SILVA COSTA REU: BANCO BMG S.A Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008647-41.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
13/10/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
10/10/2025, 11:00Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2025, 12:06Documentos
Decisão
•12/08/2025, 12:46
Decisão
•15/08/2025, 11:28
Sentença
•07/10/2025, 12:41
Ato ordinatório
•10/10/2025, 11:00
Ato ordinatório
•22/10/2025, 08:08
Decisão
•22/10/2025, 14:36
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•03/11/2025, 12:16
Decisão
•11/11/2025, 13:24
Acórdão
•25/02/2026, 19:56