0045538-40.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.105,15

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

AULENIR SANTOS MIRANDA RAMOS

CPF 277.***.***-72

Autor

BENEDITA SALES DO NASCIMENTO

CPF 342.***.***-87

Autor

AUDISEIA DO CARMO QUARESMA

CPF 324.***.***-15

Autor

BENAIA DE CARVALHO RODRIGUES

CPF 696.***.***-00

Autor

AYRTON GOES DE MAGALHAES

CPF 225.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:03

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 08:03

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 19:17

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 12:57

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 12:17

Expedido alvará de levantamento

29/01/2026, 09:26

Conclusos para despacho

29/01/2026, 03:49

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/01/2026, 03:49

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:17

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:05

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 11:36

Decisão

•23/04/2024, 12:03

Decisão

•27/05/2024, 14:09

Decisão

•16/07/2024, 12:10

Decisão

•18/09/2024, 13:16

Decisão

•07/11/2024, 09:29

Decisão

•07/08/2025, 15:37

Despacho

•29/01/2026, 09:26

Sentença

•12/02/2026, 19:17