6015923-29.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.891,85

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ODILIO SPINDOLA NETO

CPF 757.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ABIEZER OLIVEIRA BELO

OAB/AP 5902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

08/04/2026, 09:36

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:36

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 20:37

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:56

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/03/2026, 20:39

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 20:39

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de ODILIO SPINDOLA NETO em 29/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:48

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015923-29.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ODILIO SPINDOLA NETO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15

08/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 09:34

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:09

Documentos

Outros Documentos

•25/03/2025, 12:00

Outros Documentos

•25/03/2025, 12:00

Decisão

•06/05/2025, 11:48

Decisão

•18/06/2025, 11:30

Decisão

•05/12/2025, 09:34

Decisão

•24/03/2026, 20:37