6057338-26.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.397,34

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FABRICIO JOSE DE VILHENA MIRANDA

CPF 342.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 09:47

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:34

Conclusos para despacho

11/09/2025, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE DE VILHENA MIRANDA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:09

Processo Desarquivado

20/08/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

17/08/2025, 01:57

Publicado Alvará em 13/08/2025.

17/08/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FABRICIO JOSE DE VILHENA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) d Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057338-26.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [1/3 de férias]

13/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 19:23

Despacho

•12/11/2024, 19:23

Sentença

•27/12/2024, 10:58

Sentença

•27/12/2024, 10:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2025, 15:51

Decisão

•07/05/2025, 10:50

Decisão

•26/05/2025, 21:11

Ato ordinatório

•05/08/2025, 14:45

Ato ordinatório

•07/08/2025, 19:52

Despacho

•02/09/2025, 16:14

Despacho

•12/09/2025, 12:34

Ato ordinatório

•23/09/2025, 09:47

Ato ordinatório

•06/10/2025, 08:10