6053506-82.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

VITTOR CANDIDO SOARES

CPF 032.***.***-17

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: ATIVO

RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO

OAB/AP 5791•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 26/09/2025

24/10/2025, 10:24

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VITTOR CANDIDO SOARES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o ar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053506-82.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/09/2025, 11:04

Processo Desarquivado

17/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 28/08/2025

03/09/2025, 13:25

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:05

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 11:13

Termo de Audiência

•29/01/2025, 12:01

Termo de Audiência

•01/07/2025, 10:55

Sentença

•13/08/2025, 09:52

Sentença

•18/09/2025, 08:43