6045502-56.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

DANILO LIMA DE SOUSA

CPF 927.***.***-87

Autor

DIENE LIMA DE SOUSA

CPF 818.***.***-72

Autor

DIONE LIMA DE SOUZA

CPF 733.***.***-53

Autor

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

Terceiro

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

CPF 395.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: ATIVO

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

OAB/AP 1643•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:30

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:17

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIENE LIMA DE SOUSA, DANILO LIMA DE SOUSA, DIONE LIMA DE SOUZA REQUERIDO: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6045502-56.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Material] Trata-se

10/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 08:55

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:22

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:41

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIENE LIMA DE SOUSA, DANILO LIMA DE SOUSA, DIONE LIMA DE SOUZA REQUERIDO: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO DECISÃO Dê-se ciê Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6045502-56.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Material]

20/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 12:50

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:56

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 04:40

Documentos

Despacho

•28/08/2024, 19:44

Sentença

•07/10/2024, 12:12

Decisão

•21/03/2025, 11:12

Decisão

•06/05/2025, 11:48

Decisão

•19/05/2025, 15:23

Decisão

•30/07/2025, 12:10

Decisão

•13/08/2025, 09:11

Ato ordinatório

•28/08/2025, 10:06

Decisão

•18/09/2025, 13:12

Decisão

•19/11/2025, 12:50

Decisão

•09/12/2025, 08:55