6052164-02.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.439,20

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MANOEL MACEDO PINHEIRO

CPF 089.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO LIMA FARIAS

OAB/AP 3841•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 15:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 07/11/2025

02/03/2026, 18:07

Juntada de Certidão

02/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de MANOEL MACEDO PINHEIRO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:39

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL MACEDO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ PAULO LIMA FARIAS - AP3841 REU: BANCO PAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Processo N.º: 6052164-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/10/2025, 00:00

Expedição de Termo de Audiência.

10/10/2025, 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

10/10/2025, 10:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

10/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 06:04

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/10/2025, 12:13

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 09:16

Termo de Audiência

•10/10/2025, 10:45

Ato ordinatório

•20/03/2026, 15:59