6056475-36.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.158,28

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ 17.***.***.0001-87

Autor

JEFFERSON CARLOS BARRETO JACOB

CPF 136.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 19:55

Publicado Acórdão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:50

Conhecido o recurso de JEFFERSON CARLOS BARRETO JACOB - CPF: 136.056.367-99 (RECORRIDO) e provido em parte

24/04/2026, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:05

Juntada de Certidão

06/04/2026, 14:15

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 14:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/04/2026, 14:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/04/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 09:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2026, 14:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 10:02

TipoProcessoDocumento#62

•05/11/2025, 14:05

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 12:04

TipoProcessoDocumento#62

•23/01/2026, 01:00

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2026, 14:38

TipoProcessoDocumento#74

•24/04/2026, 11:50

TipoProcessoDocumento#74

•24/04/2026, 11:50