6016699-63.2024.8.03.0001

Produção Antecipada da ProvaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016699-63.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: CARLOS RENATO DA ROCHA LIMA Advogado do(a) APELADO: IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO A - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 Ementa. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016699-63.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:CARLOS RENATO DA ROCHA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 10/04/2026 a 16/04/2026. Canais de at

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016699-63.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: CARLOS RENATO DA ROCHA LIMA Advogado do(a) APELADO: IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845 Ementa. Direito processual civil. Apelação cível. Produção antecipada de provas. Extinção por ausência de interesse processual. Honorários advocatícios. Fixação por equidade. Majoração. Provimento parcial. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta pelo EST Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016699-63.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:CARLOS RENATO DA ROCHA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60), que ocorrerá no período de 12/12/2025 a 18/12/2025. Canais

02/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS HABR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASSI em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASSI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS HABR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/11/2025, 15:17

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:45

Documentos

Decisão

•01/07/2024, 11:28

Decisão

•23/09/2024, 11:45

Ato ordinatório

•09/12/2024, 10:42

Ato ordinatório

•03/04/2025, 11:31

Decisão

•27/05/2025, 01:32

Sentença

•08/08/2025, 10:37

Sentença

•16/10/2025, 13:33

Ato ordinatório

•19/11/2025, 09:50