6027647-30.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

FRANCISCO ELIEZER DA ROCHA CORDEIRO JUNIOR

CPF 907.***.***-49

Reu

ALAN CHAGAS COLARES

CPF 691.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE FIRMO DO NASCIMENTO NETO

CPF 012.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA

OAB/AP 4674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6027647-30.2025.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO ELIEZER DA ROCHA CORDEIRO JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ/ DESPACHO Os recorrentes - MP e réu, demonstraram interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Có Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6027647-30.2025.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO ELIEZER DA ROCHA CORDEIRO JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ/ DESPACHO Os recorrentes - MP e réu, demonstraram interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Có Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/09/2025, 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de apelação

17/09/2025, 08:47

Juntada de Petição de razões

17/09/2025, 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 13:29

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O Ministério Público ofereceu denúncia em face de FRANCISCO ELIEZER DA ROCHA CORDEIRO JUNIOR pela prática, em tese, do delito de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006). Segundo a exordial: “Consta do Auto de Prisão em Flagrante nº 3309/2025 - CIOSP/PACOVAL, amparo da denúncia, que, no dia 30 de abril de 2025, por volta das 20h30min, em via pública, no bairro Jardim Felicidade II, nesta cidade de Macapá/AP, o denunciado FRANCISCO ELIEZER DAROCHA CORDEIRO JUNIOR trazia consigo/transportava

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2025, 11:16

Julgado procedente em parte o pedido

12/09/2025, 10:36

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 18:52

Decisão

•04/06/2025, 12:45

Decisão

•08/08/2025, 12:57

Ato ordinatório

•18/08/2025, 10:25

Ato ordinatório

•18/08/2025, 11:14

Termo de Audiência

•01/09/2025, 08:39

Ato ordinatório

•08/09/2025, 09:08

Sentença

•12/09/2025, 10:36

Ato ordinatório

•12/09/2025, 11:19

Ato ordinatório

•15/09/2025, 18:48

Decisão

•24/09/2025, 12:50