0000337-31.2014.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Remessa Necessária Cível · VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Partes do Processo

LUIZ OTAVIO COSTA PACHECO

CPF 415.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-19

Reu

RENATO CARLOS RODRIGUES MACIEL

CPF 209.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

NEIVA MARISA DOS SANTOS CARDOSO

CPF 617.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA

OAB/SC 69091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 08:03

Determinado o arquivamento definitivo

02/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO COSTA PACHECO em 21/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:07

Publicado Alvará em 14/08/2025.

17/08/2025, 03:07

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 11:17

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 11:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/08/2025, 20:51

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 15:42

Processo Desarquivado

08/08/2025, 15:41

Deferido sem Custas Judiciais

29/07/2025, 07:57

Juntada de Pedido de Desarquivamento

04/07/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 10:49

Expedição de Alvará.

23/05/2024, 14:02

Documentos

Despacho

•14/04/2014, 17:11

Decisão

•02/06/2014, 17:06

Despacho

•21/07/2014, 14:44

Despacho

•30/09/2014, 12:23

Despacho

•19/12/2014, 10:57

Despacho

•04/02/2015, 10:15

Despacho

•25/03/2015, 09:59

Despacho

•06/05/2015, 10:32

Despacho

•10/06/2015, 17:01

Decisão

•09/07/2015, 09:11

Despacho

•13/08/2015, 12:04

Despacho

•06/10/2015, 18:43

Despacho

•05/11/2015, 08:40

Despacho

•10/11/2015, 08:59

Decisão

•29/12/2015, 10:04