6030956-59.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 162.490,49

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DARLI COSTA DA SILVA

CPF 736.***.***-72

Autor

FRANCINALDO MONTEIRO DA SILVA

CPF 816.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:04

Decorrido prazo de DARLI COSTA DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:33

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030956-59.2025.8.03.0001. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 27/10/2025. Macapá, 29 de outubro de 2025

30/10/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 27/10/2025

29/10/2025, 14:34

Juntada de Certidão

29/10/2025, 14:34

Extinto o processo por desistência

27/10/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 13:31

Decorrido prazo de RUBENS BOULHOSA PINA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de DARLI COSTA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de FRANCINALDO MONTEIRO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 20/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:09

Documentos

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 15:30

Decisão

•23/05/2025, 14:09

Decisão

•13/08/2025, 07:43

Sentença

•27/10/2025, 20:11