0004003-34.2023.8.03.0001

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.051,17

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

J G JORGE

CNPJ 84.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 12:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/03/2026, 11:35

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/03/2026, 17:20

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão

05/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de contestação (outros)

03/03/2026, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/12/2025, 21:07

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de J G JORGE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:03

Juntada de Certidão

29/09/2025, 19:11

Documentos

Despacho

•02/02/2023, 12:21

Decisão

•05/07/2023, 20:26

Decisão

•15/08/2023, 16:06

Decisão

•06/11/2023, 14:02

Decisão

•05/02/2024, 11:50

Decisão

•09/04/2024, 02:25

Decisão

•18/07/2024, 18:52

Decisão

•12/08/2024, 11:38

Ato ordinatório

•28/08/2024, 09:12

Decisão

•06/10/2024, 23:27

Ato ordinatório

•07/10/2024, 10:56

Decisão

•03/12/2024, 11:26

Ato ordinatório

•10/04/2025, 10:39

Decisão

•19/05/2025, 09:21

Ato ordinatório

•07/07/2025, 09:20