6006256-50.2024.8.03.0002

Procedimento Comum CívelPartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 251.167,60

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ANTONIO FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF 700.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESUS BARBOSA DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 5230•Representa: ATIVO

RICARDO MELO SANTOS

OAB/AP 4704•Representa: ATIVO

MARINILSON AMORAS FURTADO

OAB/AP 1702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:21

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de parecer

08/04/2026, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição de habilitação

24/03/2026, 21:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:17

Recebidos os autos

26/01/2026, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

26/01/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:25

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 13:19

Decisão

•30/10/2024, 21:19

Outros Documentos

•06/12/2024, 16:05

Ato ordinatório

•12/12/2024, 07:59

Despacho

•20/02/2025, 11:47

Despacho

•19/05/2025, 08:33

Decisão

•17/06/2025, 11:01

Despacho

•28/07/2025, 09:14

Despacho

•14/10/2025, 13:30

Decisão

•22/12/2025, 18:54

Decisão

•23/12/2025, 11:14

Despacho

•23/02/2026, 12:17

Despacho

•30/04/2026, 10:12