6024944-29.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.102,98

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LIA CARLA DA SILVA

CPF 858.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:13

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:17

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024944-29.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LIA CARLA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 12:13

Julgado improcedente o pedido

05/08/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2025, 17:32

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (REQUERIDO)

22/05/2025, 17:32

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025, 09:48

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 09:48

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 17:32

Despacho

•22/05/2025, 17:32

Sentença

•05/08/2025, 14:38