0001487-83.2024.8.03.0008

Cumprimento de sentençaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO

OAB/AP 5794•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 12:43

Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS PINHEIRO em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:34

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REQUERIDO: EMERSON DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari CERTIDÃO/NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 0001487-83.2024.8.03.0008 ESPÉCIE: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] >CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO:

10/09/2025, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2025, 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.

08/09/2025, 10:22

Realizado Cálculo de Liquidação

08/09/2025, 10:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/09/2025, 11:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2025, 11:16

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 16:28

Decisão

•24/01/2025, 11:01

Decisão

•07/04/2025, 16:27

Despacho

•22/04/2025, 18:39

Decisão

•06/05/2025, 13:38

Decisão

•03/06/2025, 13:40

Decisão

•03/07/2025, 14:21

Sentença

•22/07/2025, 11:39