6061775-76.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.827,73

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA

CPF 509.***.***-49

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

DENIZ CHAVES ALMEIDA

OAB/AP 856•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/02/2026, 09:38

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

06/02/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Conhecido o recurso de MARIA CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 509.879.762-49 (RECORRENTE) e não-provido

17/12/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/12/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 06:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#62

•13/10/2025, 11:13

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 08:03

TipoProcessoDocumento#74

•17/12/2025, 07:35