Voltar para busca
0000707-52.2024.8.03.0006
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUCAS SILVA DOS SANTOS
OAB/AP 5168•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
24/04/2026, 10:47Expedição de Termo de Audiência.
24/04/2026, 10:09Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.
24/04/2026, 10:09Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2026, 10:09Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2026, 10:22Juntada de Petição de certidão
23/04/2026, 10:22Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 03:54Decorrido prazo de ORIELTO DOS REIS OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:36Juntada de Petição de certidão
13/03/2026, 21:59Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2026, 21:59Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 16:30Expedição de Mandado.
09/03/2026, 09:24Expedição de Mandado.
09/03/2026, 09:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:06Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:06Documentos
Decisão
•19/08/2024, 15:32
Decisão
•15/10/2024, 17:00
Decisão
•29/04/2025, 14:27
Termo de Audiência
•12/11/2025, 14:06
Termo de Audiência
•24/04/2026, 10:09