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0017436-42.2022.8.03.0001
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 2.954.835,87
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que, intimo as partes para impulsionarem o feito, tendo em vista estado dos autos n. 0035541-67.2022.8.03.0001. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que, intimo as partes para impulsionarem o feito, tendo em vista estado dos autos n. 0035541-67.2022.8.03.0001. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que, intimo as partes para impulsionarem o feito, tendo em vista estado dos autos n. 0035541-67.2022.8.03.0001. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
14/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 19:43Certifico que o presente feito teve o curso suspenso, conforme determinação contida nos embargos à execução n. 0035541-67.2022.8.03.0001 (evento 30).
26/04/2024, 08:53Certifico que o presente feito teve o curso suspenso, conforme determinação contida nos embargos à execução n. 0035541-67.2022.8.03.0001 (evento 30).
15/01/2024, 10:25Certifico que o presente feito teve o curso suspenso, conforme determinação contida nos embargos à execução n. 0035541-67.2022.8.03.0001 (evento 30).
11/10/2023, 11:58Certifico que o presente feito teve o curso suspenso, conforme determinação contida nos embargos à execução n. 0035541-67.2022.8.03.0001 (evento 30).
02/05/2023, 11:56Decurso de Prazo para o Estado do Amapá
02/05/2023, 11:49Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 10:22:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
03/04/2023, 09:02Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 10:22:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
31/03/2023, 10:23Nos termos da Portaria nº 01/17- VCFP, intimo o Estado do Amapá para impulsionar o feito no prazo de 05 dias.
31/03/2023, 10:22Decurso de Prazo em 31/01/2023.
31/03/2023, 10:17Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 15:02:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
14/12/2022, 09:03Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 15:02:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
13/12/2022, 13:09Documentos
Nenhum documento disponivel