Voltar para busca
6023312-65.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/04/2025
Valor da Causa
R$ 11.886,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FELIX RODRIGUES DE ALENCAR
CPF 006.***.***-71
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
FELIPE AMANAJAS SANTANA
OAB/AP 4255•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/10/2025, 11:45Recebidos os autos
17/10/2025, 08:56Juntada de decisão
17/10/2025, 08:56Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023312-65.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FELIX RODRIGUES DE ALENCAR/Advogado(s) do reclamante: FELIPE AMANAJAS SANTANA RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da L Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023312-65.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FELIX RODRIGUES DE ALENCAR/Advogado(s) do reclamante: FELIPE AMANAJAS SANTANA RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da L Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6023312-65.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FELIX RODRIGUES DE ALENCAR/Advogado(s) do reclamante: FELIPE AMANAJAS SANTANA RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/09/2025, 13:30Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2025, 01:45Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/09/2025, 18:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025, 01:42Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025, 01:42Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:
01/09/2025, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025, 22:07Decorrido prazo de FELIX RODRIGUES DE ALENCAR em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 00:05Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 00:05Documentos
Decisão
•25/04/2025, 15:33
Termo de Audiência
•08/08/2025, 11:56
Sentença
•13/08/2025, 10:29
Decisão
•15/09/2025, 23:47
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•23/09/2025, 18:53