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0026974-13.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2026
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 07:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá.

14/04/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2026, 13:06

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/04/2026, 13:06

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 08:07

Declarada incompetência

10/04/2026, 15:49

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:18

Recebidos os autos

10/04/2026, 08:38

Processo Reativado

10/04/2026, 08:38

Juntada de certidão (outras)

10/04/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0026974-13.2023.8.03.0001. APELANTE: DÉBORA PALMEIRA MARTINS Advogado do(a) APELANTE: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A APELADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogado do(a) APELADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A RELATÓRIO SUL AMÉRICA SEGURO SAUDE S.A., por meio de advogado, opôs embargos de declaração em face da decisão colegiada registrada no Id. 3828583, que negou provimento aos apelos par Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0026974-13.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEBORA PALMEIRA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A POLO PASSIVO:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0026974-13.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEBORA PALMEIRA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A POLO PASSIVO:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº

11/12/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•13/07/2023, 09:42
Decisão
•16/08/2023, 07:23
Decisão
•01/09/2023, 07:35
Despacho
•09/11/2023, 13:16
Decisão
•03/12/2023, 10:31
Despacho
•24/01/2024, 12:01
Decisão
•08/02/2024, 13:09
Decisão
•10/04/2024, 21:16
Sentença
•22/05/2024, 14:58
Sentença
•08/08/2024, 08:45
Decisão
•24/09/2024, 18:21
Acórdão
•06/10/2025, 21:42
Decisão
•05/11/2025, 11:04
Acórdão
•10/03/2026, 08:04
Decisão
•10/04/2026, 15:49