6002323-41.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 328.545,42

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

RAIMUNDO FERREIRA COSTA

CPF 020.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

Advogados / Representantes

TAYMA CRISTINA DA SILVA NEGREIROS

OAB/AP 5710•Representa: ATIVO

OZEIAS FERREIRA DOS SANTOS

OAB/AP 3301•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:02

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 11/10/2025

16/10/2025, 10:54

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de TAYMA CRISTINA DA SILVA NEGREIROS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 04:12

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:12

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. PESSOA IDOSA. PROVENTOS COMPROMETIDOS COM DESPESAS ESSENCIAIS. CUSTAS PROCESSUAIS ELEVADAS. PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita em Ação Revisional do PASEP em face do BANCO DO BRASIL SA. O agravante, pessoa idosa de 89 anos, aposentado com proventos líqui

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 09:55

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FERREIRA COSTA - CPF: 020.849.962-87 (AGRAVANTE) e provido

11/09/2025, 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/09/2025, 08:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•21/08/2025, 18:04

TipoProcessoDocumento#74

•11/09/2025, 18:18

TipoProcessoDocumento#53

•16/10/2025, 11:02