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6054548-69.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6054548-69.2024.8.03.0001. APELANTE: BRUNA SILVA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DESPACHO A embargada para contrarrazões. MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz Convocado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6054548-69.2024.8.03.0001. APELANTE: BRUNA SILVA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO Considerando o acolhimento da Questão de Ordem suscitada face à ordem do e. Ministro Dias Toffoli de sus Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054548-69.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BRUNA SILVA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A POLO PASSIVO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054548-69.2024.8.03.0001. APELANTE: BRUNA SILVA DA COSTA APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Ordinária PJe nº 43 Tipo: Ordinária Data inicial:23/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretar Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
15/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054548-69.2024.8.03.0001. APELANTE: BRUNA SILVA DA COSTA APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria d Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
14/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/03/2025, 14:57Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/03/2025, 22:43Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025, 02:17Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025, 10:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025, 08:23Ato ordinatório praticado
07/02/2025, 08:21Juntada de Petição de apelação
06/02/2025, 17:02Juntada de Petição de petição
29/01/2025, 17:16Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 03:13Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025, 10:31Documentos
Decisão
•15/10/2024, 15:01
Decisão
•23/10/2024, 10:15
Ato ordinatório
•13/12/2024, 07:52
Decisão
•08/01/2025, 08:09
Sentença
•10/01/2025, 09:31
Ato ordinatório
•07/02/2025, 08:21